Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 98d

Bem-vindo à 98d. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de software e ferramentas disponibilizada pela 98d Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente organizada sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da 98d, você concorda integralmente com as disposições aqui contidas.

1. Objeto e Escopo dos Serviços

A 98d é uma plataforma digital especializada na distribuição, download e facilitação de acesso a softwares voltados para eficiência e ferramentas diversas. Nosso serviço consiste em fornecer um catálogo organizado de soluções tecnológicas, podendo incluir softwares próprios ou de terceiros. A 98d atua como uma ponte entre o desenvolvedor e o usuário final, buscando garantir a melhor experiência de descoberta e instalação.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 98d, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações exatas, atualizadas e completas;
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso;
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

A 98d reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem estes Termos.

3. Regras de Utilização e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 98d de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar scripts, bots ou métodos automatizados para extrair dados da plataforma;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação de qualquer software distribuído pela 98d, salvo quando expressamente permitido por lei;
• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou qualquer código malicioso;
• Violar direitos de propriedade intelectual da 98d ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca 98d), códigos-fonte e textos presentes no site são de propriedade exclusiva da 98d Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme definido pelos termos específicos de cada desenvolvedor.

5. Isenção de Responsabilidade

A 98d esforça-se para garantir que todos os softwares listados sejam seguros e funcionais. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" (as is). A 98d não garante que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Os softwares de terceiros atenderão perfeitamente às expectativas do usuário;
• Não haverá incompatibilidades técnicas com o hardware do usuário.

Em nenhuma hipótese a 98d Soluções Digitais Ltda. será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma.

6. Modificações dos Termos

A 98d poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.